Reembolso do IR pode ser pedido na internet

Segue até 30 de abril o prazo para entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física, o IRPF. Mas para efetuar a prestação de contas de forma correta é preciso atentar para alguns detalhes. E para quem acabou errando ou efetuou pagamento indevido, a Receita oferece o serviço de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.

De acordo com Maria Helena Coutinho Ponte, chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Superintendência Regional da Receita Federal, o PER já acontece desde março do ano passado e é uma forma de tornar mais ágil o processo de restituição nos casos comprovados de falhas ou erros durante o processo de cobrança. “Recebíamos muitas reclamações dos contribuintes, por conta da demora em analisar as falhas no momento da prestação de contas e que, por alguma razão, acabavam gerando mais ônus. Assim, desenvolvemos o sistema via internet, que já verifica uma série de quesitos necessários para que o dinheiro seja restituído”, informa Maria Helena Coutinho.

Entre os quesitos para que a restituição seja liberada, estão a verificação fiscal e a cadastral. “Na primeira, o sistema verifica se o contribuinte não possui nenhuma pendência financeira; na segunda, verifica os dados cadastrados. Se as duas situações estiverem regulares, a restituição é liberada”, esclarece a chefe da Regional.

A restituição é válida para pagamentos feitos nos últimos cinco anos, e pode ser feita a qualquer momento no site da Receita. Os lotes são mensais, depositados diretamente na conta corrente informada no ato do cadastro. Maria Helena adianta que, na hora do cadastro, é bom prestar atenção. “Vale atentar para o fato de que, muitas vezes, a demora na restituição se dá por problemas relacionados à conta informada pelo contribuinte. Contas do tipo poupança são as que mais geram problemas, então o indicado é cadastrar uma conta corrente”.

PARÁ NA FRENTE
Em 2011, a Receita realizou, somente na região Norte, 1.926 restituições. O montante dos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Acre somou R$ 4.914.621, dos quais 48% foram apenas para os paraenses, só no primeiro lote, em março do ano passado. “É importante que, se a pessoa achar que possui algum tipo de crédito, procure a Receita. Mediante comprovação, o valor é depositado na conta do contribuinte. É um procedimento bem mais ágil e fácil”, garante Helena. (Diário do Pará)