Projetos do plano diretor serão debatidos

O projeto do vereador Gervásio Morgado (PR), que prevê o aumento do limite para construção em um trecho da Avenida Almirante Barroso, mediante pagamento ao município, vai entrar em debate hoje na Câmara Municipal de Belém, dentro de um seminário que pretende exaurir o tema, seus prós e contras, antes da votação em plenário - o projeto ainda não tem previsão para entrar na pauta.

A chamada “outorga onerosa” é polêmica. De acordo com o vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), Antônio Rezende, a outorga deve ser regulamentada, mas não nos moldes em que foi apresentada. “Não somos contra, mas se aprovarem essa mudança de índices, o nosso direito de construir será menor e teremos que pagar para construir mais, o que vai refletir no preço dos imóveis”, defende.

Segundo o vereador Raul Batista (PRB), presidente da Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Belém, a primeira discussão não é sobre os índices de construção. “Amanhã (hoje) vamos debater sobre a regularização da outorga, para que os recursos captados pelo imposto sejam encaminhados pela Prefeitura para realização de projetos habitacionais”, esclarece.

Ontem à tarde, a Câmara deu início às discussões sobre o Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apresentou o plano de arborização da cidade. O coordenador do plano, Paulo Porto, esclarece que não há legislação que defina um projeto em Belém. “Tem que regulamentar isso, nos reunimos com 11 entidades e elaboramos o plano que vai disciplinar a arborização instruindo como e onde plantar”, explica.

O plano foi concluído em abril de 2011, depois de dois anos de elaboração. De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Camila Miranda, a aprovação do projeto será um presente para Belém. “É dever do poder público regulamentar o Plano Diretor. Depois de regulamentado, teremos benefícios imediatos como evitar a poda drástica e o envenenamento, além de servir como educação ambiental”, afirma.

Raul Batista se comprometeu em inserir o plano de arborização na pauta da próxima segunda-feira. “A gente vai inverter a pauta de segunda e votar logo. Esse projeto já foi bem discutido”, garante. De acordo com o vereador Carlos Augusto (DEM), o Plano Diretor já deveria ter sido regulamentado há quatro anos. “Desde 2008, quando o plano foi feito, não temos uma audiência pública para discutir isso. O presidente da Câmara quer discutir os projetos de emenda dos vereadores antes de regulamentar o PDU. Como a gente pode fazer emenda antes de regularizar?”, questiona. Com reportagem de Gabriela Azevedo. (Diário do Pará)