PT terá um mês para substituir Chico da Pesca

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Manoel Pioneiro (PSDB), informou que foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT).

Segundo o deputado, o documento foi enviado para a Procuradoria-Geral da AL, a fim de fazer uma análise sobre a notificação e, após esse processo, será oficializada em comunicado na sessão plenária a vaga na bancada do PT.

Pioneiro explica que já avisou informalmente à bancada petista, mas que o partido terá entre 15 e 30 dias para providenciar a posse do primeiro suplente na eleição de 2010, o vereador por Belém, Alfredo Costa, que também concorrerá ao cargo de prefeito de Belém nas eleições municipais.

O líder do PT, deputado Zé Maria Souza, explica que a orientação da direção do partido foi cumprida pelo deputado Chico da Pesca, que recorreu ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) contra a decisão da Justiça Eleitoral no Pará.

FRAUDE
Chico da Pesca foi cassado em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de montar um esquema de fraudes no seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais em período de proibição de captura de espécies de pescado. O MPF o acusou de abuso de poder político, econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2010. No total, a fraude teria desviado mais de R$ 400 milhões dos cofres da Superintendência Federal da Pesca, órgão que ele dirigiu até 2009 no Pará.

Duas ações foram ajuizadas pela assessoria jurídica do PT, na tentativa de manter o mandato cassado pelo TRE/PA. Zé Maria explica que um deles é um recurso especial e o segundo uma ação cautelar com pedido de liminar, a fim de que Chico da Pesca se mantenha no cargo até o julgamento do mérito do recurso especial.

Mas, o líder petista afirma também que vai aguardar o presidente da AL declarar formalmente em plenário a vaga para depois o partido convocar o primeiro suplente. Se Alfredo Costa não assumir, a segunda opção é a ex-vereadora Suely Oliveira. (Diário do Pará)