CDP quer retirar dois armazéns do Porto de Belém

A polêmica em torno do desmonte dos armazéns 11 e 12 da Companhia Docas do Pará (CDP) continua. O projeto da instituição, que pretende dar espaço a um estacionamento de contêineres na área portuária, é duramente criticado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), que há 12 anos estabeleceu o tombamento do complexo portuário de Belém, região que engloba as áreas dos dois galpões, que agora correm o risco de serem desmontados. “O DPHAC é terminantemente contrário a esse desmonte. Entendemos que essa é uma ação equivocada na medida em que é muito oneroso desmontar e montar estruturas desse material. Até hoje a maioria das peças que foi desmontada, sob a garantia de que seria remontada posteriormente, ficou esquecida”, argumentou Taís Toscano, diretora do DPHAC.

Para evitar a ação da CDP, o DPHAC já impetrou ação na Justiça. No último dia 29, quando tomou conhecimento do pregão de abertura de licitação para início da obra, a diretora emitiu notificação aos responsáveis solicitando o projeto de execução. “Não tivemos acesso ao projeto da CDP em momento algum. Quando solicitados, eles me enviaram o termo de referência utilizado para a abertura da licitação. Comuniquei que não era aquele o documento de que precisava e não obtive mais resposta”, garante a diretora do DPHAC, que na última sexta feira lavrou o auto de infração e, posteriormente -depois de cumprido o prazo de 48 horas-, determinou o embargo do processo licitatório.

Segundo ela, para executar o desmonte, seria necessária a apresentação de um projeto que garantisse catalogação e proteção das peças. Os armazéns 11 e 12 são exemplares do período áureo da borracha e integram a história de Belém. Foram trazidos da Inglaterra, com manual de instruções, para serem montados no local. “É uma ação muito complexa que, inclusive, faz parte de um projeto bem maior de ampliação da CDP que vai implicar resultados para todos. O desmonte desses galpões precisa ser amplamente discutido com o governo e com a sociedade. É um pedaço importante da nossa história”, opina Taís, afirmando que o próximo passo será fazer contato com o Ministério Público, para que juntos encontrem uma solução para o dilema.

O DIÁRIO procurou a, a assessoria de comunicação da Companhia Docas do Pará, que encaminhou a equipe ao gerente de planejamento da CDP, Mauro Henrique dos Santos. Ele disse que preferia não se pronunciar oficialmente sobre o assunto, mas garantiu que hoje receberia nossa equipe para todos os esclarecimentos necessários. Mauro Henrique antecipou, no entanto, que a CDP possui respaldo judicial para dar início ao processo de licitação do desmonte dos armazéns. (Diário do Pará)