Médicos serão ouvidos nos projetos da câmara

Todos os projetos ligados à saúde pública ou com repercussões possíveis nessa área, em tramitação ou que venham a tramitar na Câmara Municipal de Belém deverão, a partir de agora, passar pela avaliação e análise técnica do Conselho Superior das Entidades Médicas do Pará, o Cosempa. Desse órgão colegiado fazem parte o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade Médico Cirúrgica do Pará.

O protocolo de intenções para o desenvolvimento de estudos visando à possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre a Câmara e o Cosempa foi assinado ontem pela manhã, em solenidade realizada no plenário da CMB e presidida pelo vereador Raimundo Castro (PTB). O presidente da Câmara manifestou-se confiante de que esse trabalho, concebido para execução em caráter permanente, venha a trazer uma melhoria expressiva na qualidade dos serviços de saúde em Belém.

Raimundo Castro observou que as entidades médicas vão colaborar com a apresentação de propostas, com a realização de pareceres e, quando necessário, até mesmo com a correção de textos em matérias relacionadas com a área de saúde. O vereador estimou haver hoje, retidas na Câmara, cerca de 30 projetos versando sobre saúde pública, alguns deles já com mais de dez anos de tramitação. Todos esses projetos vão ser analisados em conjunto pelos vereadores e pelas entidades médicas, para atualização, aprimoramento e subseqüente transformação em lei, eliminando-se os casos de superposições.

O diretor do Sindicato dos Médicos (Sindmepa), João Gouveia, informou que desde 2009 as entidades vinculadas ao Cosempa vinham pleiteando essa parceria, cujo único objetivo, conforme frisou, é melhorar os serviços de saúde e o atendimento médico-hospitalar à população. “Com a assinatura desse protocolo, nós poderemos contribuir de forma mais eficaz com a Câmara na elaboração de projetos que envolvem a área de saúde”, acrescentou.

O mesmo entendimento foi exposto pelo médico Wilson Machado, também diretor do sindicato. Para ele, o documento assinado pela Câmara traduz o reconhecimento do prestígio e do respeito que as entidades médicas conquistaram diante da sociedade paraense. “Nós temos convicção de que podemos assessorar positivamente os vereadores de Belém na elaboração de projetos de interesse da sociedade e de sua população”, disse Wilson Machado.

O médico e ex-vereador Waldir Cardoso, igualmente presente à cerimônia, ele que também integra a diretoria do Sindmepa, destacou que a participação de médicos na elaboração e análise de projetos vai torná-los mais consistentes, permitindo que a sociedade tenha margem maior de segurança nas matérias aprovadas pela Câmara na área de saúde. Waldir Cardoso, que exerceu o mandato de vereador no período de 1997 a 2000, foi autor do projeto que institui o Código Sanitário de Belém. A matéria permanente em tramitação na Câmara até hoje e será, por coincidência, a primeira a ser examinada na comissão técnica de saúde com o assessoramento técnico das entidades médicas. (Diário do Pará)