Carros particulares, ônibus, motocicletas, bicicletas e pedestres já são responsáveis por um trânsito caótico em Belém. Quando eles ganham a participação de mais um grupo, os veículos pesados, a situação fica então insustentável.
Em janeiro de 2010, a publicação de uma liminar tentou organizar o problema ao proibir a circulação destes automóveis em diversas vias centrais de Belém, em horário de 6h às 21h. Dois anos depois, contudo, a determinação ainda era frequentemente desrespeitada e o trânsito na capital paraense, ainda mais degradado.
Até que ontem, em reunião na 2ª Vara da Fazenda de Belém, dirigida pelo juiz Marco Antonio Castelo Branco, um novo acordo foi fechado, a fim de homologar o decreto vigente, de nº 66.368/2011, e instituir mecanismos para o cumprimento mais eficaz. Entre os presentes estavam representantes do Ministério Público Estadual, da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), sindicatos patronais e da classe trabalhadora.
“Nosso objetivo é começar a solucionar uma luta que já existe há muitos anos. Por isso, ver o consenso entre todos os presentes hoje (ontem) foi muito positivo”, afirmou o magistrado.
Na reunião, ficou acordado que continua valendo o itinerário previsto no atual decreto municipal, em vigor desde março do ano passado. Ou seja, de 6h às 21h é proibida a circulação de veículos acima de 5,5 toneladas nas avenidas Almirante Barroso; Governador José Malcher; Presidente Vargas; Nazaré; Magalhães Barata; rua 15 de Novembro entre Portugal e Frutuoso Guimarães; rua Gaspar Viana entre Frutuoso e Presidente Vargas; rua 13 de Maio entre Portugal e Presidente Vargas; rua Manoel Barata entre Portugal e Presidente Vargas; Generalíssimo Deodoro; Gentil Bittencourt; Conselheiro Furtado e Mundurucus.
Além disso, CTBel e setor produtivo, representado pela Federação das Industrias do Pará (Fiepa), também se comprometeram em sinalizar as referidas vias. A ação será custeada por ambos e tem o prazo de 60 dias para ser finalizada.
Atendendo às solicitações do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos, a CTBel também se comprometeu em analisar caso por caso as multas por circulação indevida que foram aplicadas de 25 de janeiro de 2010 até hoje. “Temos aproximadamente 5.000 multas só entre nossos membros e consideramos a maioria delas indevidas, pois não havia sinalização, nem instrução prévia do agente de trânsito”, afirmou o presidente sindical Eurico Tadeu.
Embates
Apesar do resultado satisfatório alguns pontos continuam divergentes, como a falta de parques de estacionamento na Região Metropolitana de Belém. “Os caminhoneiros precisam ficar parados em locais onde não há descanso ou segurança”, denunciou Tadeu. Para o diretor de Trânsito da CTBel, Elias Jardim, contudo, essa não é uma responsabilidade do gestão municipal. “Nesse caso, o estacionamento cabe aos empresários. Não é competência do poder público”, rebateu.
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Pará, Daniel Carvalho, uma das soluções, provavelmente, será o abastecimento noturno ou em veículos menores.
Nas ruas
Circulando por Belém no período da manhã as vias que continuam apresentando maiores índices de tráfego de veículos pesados são onde a fiscalização é mais precária e também onde se concentram estabelecimentos comerciais, como é o caso da avenida 15 de Novembro, no bairro do Comércio.
Lá, alguns veículos se aproveitam do tamanho reduzido, que poderia gerar dúvidas se são ou não caminhões acima de 5,5 T, para realizar descarga de mercadorias, estacionando em vagas reservadas para carros de passeio. “Que eu saiba aqui não é proibido porque cheguei antes de 6h e não vejo nenhuma placa de ‘Proibido Estacionar’”, justificou o motorista Alexandrino Castro.
Para Regina Santos, moradora há 19 anos da Gaspar Viana, a cidade cresceu de forma tão desordenada que proibições serão apenas ações paliativas. “Pode ser que melhore mas em pouco tempo vão ter que proibir até os carros particulares, no esquema de rodízio. E as motos também precisam de estacionamento específico. Não agüento mais vê-las bem na minha calçada, disputando com os camelôs”, desabafou. (Diário do Pará)
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