Estado amplia atenção às vítimas de violência

A Região Metropolitana de Belém (RMB) registrou um aumento de 84,5% no número de prisões dos agressores de mulheres. O número de flagrantes desses crimes também aumentou 105%, assim como o de ocorrências enquadradas na Lei Maria da Penha, que chegou a pouco mais de 7%. Os dados são de 2011, em comparação a 2010, e são considerados positivos pelo Governo do Estado, pois revelam a ampliação da infraestrutura de prevenção à violência doméstica e de proteção à mulher, garantindo a presença do Estado e segurança para a vítima denunciar a agressão. Em coletiva na Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social (Segup), nesta quarta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, o balanço foi divulgado pelas autoridades da Segurança Pública, com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o coordenador do Dieese, Roberto Sena, o aumento do número de ocorrências se dá pelo fato de as mulheres confiarem mais na estrutura de proteção que o Estado oferece. “Elas passam a confiar mais na Polícia, na estrutura em geral do Estado, na Lei Maria da Penha. Se você oferece mecanismos de segurança pública para manter a integridade das vítimas, terá o aumento do número de denúncias, aumentando também, as prisões, os flagrantes, etc”, ressaltou.

Segundo os dados divulgados pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, na Região Metropolitana da capital, em 2010 foram 1.976 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, enquanto que em 2011 foram 2.117, marcando o aumento de 7,14%. Os flagrantes, em 2010, foram 111, já no ano seguinte, com aumento de 105%, foram 228. As prisões tiveram o crescimento também expressivo em 2011, sendo 84,5% maior em relação ao ano anterior: 129 em 2010, e 238 no ano passado. Na avaliação do Dieese, que analisou os dados fornecidos pela Deam, a maioria das prisões ocorreram nos meses de festa, como janeiro, fevereiro, julho, agosto e dezembro.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Luiz Fernandes, afirmou que vários fatores favorecem o aumento da presença do Estado no combate à violência doméstica. Entre os fatores está o cumprimento de vários mandados de prisão nos últimos meses e operações para investigar crimes violentos como estupro, por exemplo. Além da repressão, o Estado atua com ações educativas, realizando oficinas e palestras sobre a violência doméstica, repassando informação para as mulheres em diversos municípios sobre a Lei Maria da Penha, sobre como denunciar. “É muito importante o desenvolvimento dessas políticas públicas, garantindo não apenas a estrutura de repressão, mas também de prevenção, repassando informação para a sociedade”, disse o secretário, que ressaltou que com a recente alteração na Lei Maria da Penha, com a qual a vítima não mais poderá desistir da denuncia na Justiça, o combate à essa violência é fortalecido.

A diretora da Deam, delegada Alessandra Jorge, disse que a mulher está cada vez mais segura para buscar ajuda contra a violência. “Existe uma demanda reprimida esperando para denunciar. Isso acontece por vários motivos, sejam eles culturais, socioeconômicos, etc. Isso mostra que a violência não é apenas um problema de polícia, por isso é preciso dar a relevância que o problema merece, com políticas públicas e ações integradas, direcionadas”, destacou a delegada.

Além do aumento da infraestrutura de segurança e de apoio às vítimas, o Dieese afirma que a participação da mulher no mercado de trabalho também está favorecendo o aumento das denúncias. Em 2011, 30% das vagas foram preenchidas por mulheres. O Pará foi o Estado, segundo os dados do departamento, que mais empregou mulheres na região Norte. “O aumento de oportunidades diminui a desigualdade, e, por seguinte, a violência. Se você oferece essas oportunidades, políticas públicas, a mulher não se sente mais tão dependente da relação”, disse Roberto Sena.

Atendimento integrado no combate à violência

Entre as políticas públicas que o Estado está implementando contra a violência doméstica está o Pro Paz Mulher. O serviço compreende unidades de atendimento integrado, onde a vítima terá acesso à Polícia, apoio jurídico, psicológico e perícia, agilizando o seu processo, e facilitando a denúncia. Os centros já estão sendo implantados em seis cidades do Estado, incluindo a capital. Nesta quinta, dia 8, Santarém, no oeste, receberá a primeira unidade. Altamira, Marabá, Tucuruí, Breve e Belém também serão contempladas.

O Estado, por meio do programa Pro Paz, também coordenou no ano passado 13 encontros regionais para discutir políticas para as mulheres. Os encontros atingiram 94 municípios, e pelo menos 2 mil mulheres. As discussões resultaram na implantação de 25 conselhos da mulher, que devem ser multiplicados para mais 60 este ano. Eles vão ajudar a compor o Plano Estadual de políticas públicas para as mulheres.

Serviço:

Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra mulher pelo número 180, ou na Divisão Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM. Travessa Vileta, entre Primeiro de dezembro e Almirante Barroso, nº 2914 - Bairro do Marco. Telefone: (91) 3246-6803. (Ag. Pará)