Data da eleição em Marituba será decidida na terça

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará deverá decidir, na sessão da próxima terça-feira, 7, a data da eleição suplementar do município de Marituba, que desde o dia 1º de janeiro está sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wildson Melo (PRB) porque o prefeito eleito em outubro de 2012, Mário Bíscaro Filho (PSD) foi impedido de assumir pela Justiça eleitoral por não ter prestado contas da eleição anterior, por isso, foi considerado inelegível por ausência de quitação eleitoral.

O segundo colocado no pleito, Antônio Armando (PSDB), foi considerado inelegível pela Justiça eleitoral por ter tido contas rejeitadas de sua gestão anterior na prefeitura de Marituba.

Mário Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decisão do TRE-PA, mas desde fevereiro a população do município aguarda a publicação do acórdão do julgamento. Ontem, o Diário Oficial de Justiça divulgou o acórdão Nº 138/2013, referente ao agravo regimental do recurso especial impetrado por Mário Filho, encerrando a espera. Agora, cabe ao TRE-PA marcar a data da nova eleição municipal em Marituba.

O diretor geral do TRE-PA, Miguel Santos, afirma que o órgão tem 40 dias para marcar a nova eleição em Marituba, mas a direção do tribunal já está elaborando a resolução que apresentará na sessão do colegiado pleno na terça-feira, 7.

CRONOGRAMA

Além da data da eleição suplementar, a resolução vai prever o cronograma geral do processo eleitoral, começando pelo período de convenções partidárias para escolha dos candidatos que deverão concorrer ao novo pleito.

Alguns prazos não poderão ser reduzidos, mas outros serão diminuídos por causa da urgência. Além disso, Miguel Santos informa que todos os processos eleitorais deverão ser cumpridos, inclusive, o período de propaganda eleitoral dos candidatos que concorrerão ao pleito. A previsão é que a data da eleição seja marcada para o primeiro domingo do mês que será indicado pela direção do TRE-PA, como sempre ocorre em eleições suplementares.

Quanto ao orçamento do custo da eleição suplementar, o diretor geral explica que ainda não foi estimado, mas também fará parte da resolução. Após ser estipulado o valor do pleito será enviado ao TSE para liberação do recurso. Os juízes também definirão na sessão se a eleição suplementar em Marituba será realizada ainda neste semestre.

No início de abril, a direção do TRE-PA recebeu um grupo de lideranças do município de Marituba, preocupados com a demora do pleito. Também no mês passado, uma comissão de deputados estaduais se reuniu com a ministra presidente do TSE, Carmem Lúcia, solicitando a publicação do acórdão do recurso de Mário Filho para a viabilização da nova eleição no município.

(Diário do Pará)