Jader cobra plano de desenvolvimento para o Marajó

Por onde tem andado pelo interior do Pará o senador Jader Barbalho ouve queixas sobre o abandono que tomou conta do estado. Com atenção voltada principalmente para regiões mais carentes, Jader teve, na semana passada um tipo de cobrança mais contundente: a população do Arquipélago do Marajó revoltada com o destaque que a região recebeu da mídia nacional por ter concentrado em seu conjunto de ilhas os piores índices de desenvolvimento humano do país, quer ser ouvida pelos governos federal e estadual.

Os índices divulgados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram que a metade da população do maior arquipélago fluvio-marítimo do mundo vive em situação de completo abandono por parte do Estado brasileiro. O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) colocou oito dos 16 municípios marajoaras como os piores do Brasil sendo Melgaço o pior deles, com 0,418 em uma escala de 0 a 1,0.

Além de Melgaço, os piores resultados do Marajó foram: Chaves (453), Bagre (471), Portel (483), Anajás (484), Afuá (489), Curralinho (502) e Breves (503). Estes estão na lista dos 50 piores resultados por municípios do Brasil.

Angustiado com a persistente situação de abandono do Marajó, o senador Jader Barbalho decidiu oficiar novamente a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffman, para que ela informe as razões que impediram a realização das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, inserido em 2007 no Plano Plurianual (PPA) 2008-2012, lançado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 26 de julho de 2006, em uma grande festa no município de Breves.

O senador paraense lembrou ontem, em Brasília, que já cobrou do governo federal o cumprimento de promessas à população daquela região. “O governo federal já extrapolou todos os prazos. O próximo passo é responsabilizar constitucionalmente a ministra da Casa Civil por não informar e não responder ao que já havíamos solicitado anteriormente. Agora então com o anúncio deste quadro, não me resta outra alternativa”, relatou o senador.

PLANO MARAJÓ

Em 2006, o presidente Lula se comprometeu em investir R$ 2 bilhões em um plano que envolveria desde ações estruturais, como serviços básicos (saneamento, saúde e educação), até “diretrizes e ações governamentais para a implementação de um modelo de desenvolvimento construído em parceria com a sociedade local, capaz de mudar a face de atraso e pobreza em que se encontra a região”, conforme o texto do longo documento assinado por 31 órgãos do governo federal, entre administração direta e indireta.

Um dos signatários do documento foi a Casa Civil da Presidência da República, identificado como órgão coordenador. Ontem, Jader Barbalho encaminhou novo requerimento ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), cobrando resposta da ministra chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Na época, em abril deste ano, Gleisi Hoffmann tinha prazo de 30 dias para responder.

Passados quatro meses, o senador aumentou o tom: “Naquela ocasião destaquei que o referido Plano foi elaborado pelo Grupo Executivo Interministerial - GEI, criado por Decreto Presidencial, em 26 de julho de 2006, e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República...”. Prosseguindo: “Suas atribuições {da Casa Civil} eram sistematizar as informações relativas a ações e iniciativas em curso no Arquipélago de Marajó, por parte dos governos federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais voltados ao desenvolvimento socioambiental de suas comunidades e promover a elaboração de Plano de Desenvolvimento Territorial do Arquipélago de Marajó, e foi lançado numa grandiosa festa no município de Breves, com a presença do Presidente Lula,” lembrou Jader.

O senador Jader Barbalho encerra seu documento encaminhado ontem ao presidente do Senado Federal lembrando que já decorreram todos os prazos constitucionais e regimentais para que a Casa Civil se pronunciasse. “Como entender esse quadro num estado em que está sendo construído o maior projeto de infraestrutura do Brasil, e talvez do mundo, em investimento, que é a Usina de Belo Monte? Como estamos entre os piores se temos a maior província mineral do mundo, e tantas riquezas e potencialidades econômicas que contribuem decisivamente para o equilíbrio da balança comercial do Brasil?”, questiona o senador paraense.

Senador pede responsabilidades ao governo

O senador Jader Barbalho encerra seu documento encaminhado ontem ao presidente do Senado Federal lembrando que já decorreram todos os prazos constitucionais e regimentais para que a Casa Civil se pronunciasse. “Como entender esse quadro num estado em que está sendo construído o maior projeto de infraestrutura do Brasil, e talvez do mundo, em investimento, que é a Usina de Belo Monte? Como estamos entre os piores se temos a maior província mineral do mundo, e tantas riquezas e potencialidades econômicas que contribuem decisivamente para o equilíbrio da balança comercial do Brasil?”, questiona o senador paraense.

Jader Barbalho quer saber o que fizeram de 2007 até agora os órgãos federais como a Casa Civil da Presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;o Ministério das Cidades, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Justiça, e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, todos listados no documento que, segundo o senador “tinham o dever e a responsabilidade de implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó ?”

“São estas informações, Senhor Presidente, que a Ministra da Casa Civil está a dever ao Senado Federal e ao Pará, e talvez assim possamos entender a posição dos municípios do Arquipélago do Marajó – Melgaço, Chaves, Bagre, Anajás, Portel, Afuá, Curralinho e Breves - sejam os últimos do Brasil no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, resultado que demonstra a lastimável junção da insensibilidade e da incompetência dos órgãos públicos envolvidos, são informações que devem ser prestadas sob pena de responsabilidade, como previsto na Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis”, conclui o documento.

Bispo do Marajó disse que se iludiu com governos

Quando esteve no Marajó, em 26 de julho de 2006, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a promover o desenvolvimento na região. Na época até o bispo da Prelazia do Marajó, José Luiz Azcona Hermoso, acreditou que o plano seria concretizado. “O objetivo deste Plano é o desenvolvimento humano, integral e solidário de todo o Marajó. Portanto, o seu centro é o homem e a mulher marajoara. Ser mais homem, passando de condições menos humanas a condições de vida mais humanas e procurando, não somente ter mais, mas ser mais”, prefaciou o bisfo no longo documento elaborado pelo grupo de trabalho que fez o documento.

Desiludido, no ano passado o bispo deu uma entrevista à Rádio vaticano e desabafou: “A situação da Prelazia do Marajó a nível econômico-social é preocupante. Há séculos é uma região abandonada e isso prossegue. Em vez de assistirmos a uma evolução positiva, social, no dinamismo do desenvolvimento, o que encontramos em muitos aspectos é uma involução, uma espécie de atraso e que nos está colocando fora do ritmo cada vez mais acelerado que está levando o Brasil emergente. (...) É uma situação de extremo abandono.”

(Diário do Pará)