Cemitérios públicos já não têm vagas

Atualmente, conseguir vagas para sepultamento nos cemitérios públicos da capital tem sido uma tarefa árdua.

O drama, agravado por quase duas décadas sem nenhum investimento da Prefeitura Municipal de Belém em espaços ou alternativas novas para sepultamentos - que já faz milhares de famílias partirem para contratos em busca de vagas privadas - tende a piorar cada vez mais, apontam estudos da Universidade Federal do Pará (UFPA).

De cinco cemitérios públicos, Belém dispõe de apenas três hoje em atividade. Desses, apenas um está aberto efetivamente para enterros públicos: o do Tapanã, cuja capacidade é estimada em 28.790 sepultamentos em seus 12,92 hectares, mas que desde 2008 já aponta indícios de superlotação.

Entre os dois inativos estão o cemitério da Soledade, tombado e há tempos fechado ao público, e do Bengui, fechado ainda em 1997, também por superlotação e após a constatação de contaminação por necrochorume das águas subterrâneas e superficiais que abastecem boa parte da vizinhança.

Os cemitérios de Santa Izabel, no bairro do Guamá, e São Jorge, na Marambaia, ainda realizam enterros, mas apenas de pessoas cuja família tenha o título de perpetuidade da sepultura. Outra parte das vagas está reservada para os servidores municipais, o que é previsto em lei. Ou seja, apesar de serem públicos, não estão mais abertos à população.

SEM DESCANSO

No único cemitério público onde hoje uma família de baixa renda em Belém pode enterrar seu ente querido, o cemitério do Tapanã, o sistema rotativo é mantido desde 1997, quando foi inaugurado: após cinco anos enterrado, o cadáver passa por uma exumação e a ossada é levada a um ossuário. A medida visa justamente abrir vagas aos próximos sepultados.

PMB NEGA PROBLEMAS

De acordo com a diretoria do Departamento de Administração de Necrópoles da PMB, os cemitérios de Santa Izabel e São Jorge não possuem problemas com vagas. “Dependendo da sepultura, podem ser colocados até cinco corpos e também há possibilidade de exumação dos ossos, se solicitado pela família. No Tapanã, o único rotativo, geralmente a família que chega à funerária consegue ser encaminhada para lá”.

Para pesquisadores da UFPA, porém, o cenário é diferente: as dores das perdas ainda podem dar lugar, anos depois, ao horror da impossibilidade de descanso digno à memória de milhares de
belenenses.

“O cemitério do Bengui já enfrentava o problema da superlotação e nós avisamos várias vezes que o problema já existe no Tapanã faz um bom tempo. Não foram poupados caminhos para sepultamentos. Lá já chegaram a retirar corpos com e sem preservação, e não tendo nem ossuário comum para depositá-los, eles foram jogados em banheiros na parte final do cemitério. A pilha era extensa e atingia a nossa cintura. Esses corpos foram para um ossuário construído às pressas no governo de Duciomar”, lembra a doutora Lúcia Maria da Costa e Silva, professora e pesquisadora da UFPA, que desde 1995 contribui para estudos em Geologia e Geofísica nos cemitérios de Belém.

Ela alerta: no cemitério do Tapanã, o problema da superlotação se agrava com a preservação de cadáveres, devido a condições de solo e clima. “No Tapanã, os cadáveres sofrem o fenômeno da saponificação. A explicação é o lençol de água. A saponificação é frequente na Amazônia por conta da umidade excessiva e presença de muita argila no solo. A argila forma uma bola ao redor do cadáver. São consequências que exigem mudanças severas na lei: esses cemitérios rotativos não podem retirar os cadáveres com cinco anos de sepultamento, como ocorre hoje”, disse a professora.

NÓ AMBIENTAL

Os pesquisadores da UFPA ressaltam: a total inércia da prefeitura para ordenar os espaços de sepultamentos em Belém acarreta problemas ainda maiores.

Ainda nos anos 2000, três anos após o fechamento do cemitério do Bengui, o chorume dos corpos continuavam contaminando a água de poços artesianos que abasteciam a vizinhança. “Nosso primeiro trabalho auxiliou na decisão da interdição do Bengui. No inverno, a água entrava nas sepulturas”, lembra Lúcia Maia. Ela alerta: 17 anos após o fechamento do cemitério, ainda não é possível dizer se a contaminação cessou, já que não há análises periódicas feitas por parte da prefeitura. “Não é possível dizer se o lençol freático ainda está contaminado. Ao contrário do que exige a lei, não foram feitas análises de água no cemitério pela prefeitura periodicamente. E isso nem foi cobrado por nenhuma das secretarias de meio ambiente”.

Os pesquisadores ressaltam: situações como o do cemitério do Bengui exigem monitoramento das águas, nas áreas interna e periférica aos locais de enterros a cada dez anos, mesmo após sua desativação.

É o que exige a legislação ambiental estadual e norma do Conelho Nacional de Meio Ambiente (Conama). É obrigatório o acompanhamento do processo de remediação, natural ou não, dos impactos ambientais presentes em tais áreas.

O município, que nada faz nesse sentido, é responsável pela situação e deveria ser penalizado.

O DIÁRIO entrou em contato com a Prefeitura de Belém para pedir informações sobre o atual estado do cemitério do Bengui e questionou se o poder municipal chegou a fazer, mesmo após anos do seu fechamento, algum monitoramento referente à contaminação das águas das redondezas do cemitério, mas não obteve respostas até o fechamento desta edição.

Através da Secretaria Municipal de Saneamento, fomos também informados por telefone que a demanda enviada sobre o cemitério do Tapanã estava sob a responsabilidade da Seurb - mas o jornal também não recebeu respostas sobre possíveis melhorias do local até o fechamento.

(Diário do Pará)