Famílias esperam há 8 anos por habitações

O que era para ser um conjunto habitacional planejado para beneficiar centenas de famílias virou cenário de abandono por parte do poder público. Após oito anos, o projeto que prevê a construção do residencial Vitória Régia, no espaço do antigo curtume Santo Antônio, no bairro da Terra Firme, não saiu do papel. Sobram reclamações da população que mora próximo ao local, que está tomado por mato e lixo.

“Aqui ficou muito perigoso, principalmente à noite, fica uma escuridão. Todos os dias jogam lixo, aí a prefeitura vem e limpa e depois jogam de novo. Não tem jeito. E de vez em quando tem assalto. O mato também está muito alto e ninguém resolve nada”, reclama a dona de casa Vera Pereira, 47, que mora próximo ao local há 30 anos.

Morando há 40 anos naquele perímetro, o eletricista Washington Falcão, 60, contou que se sente prejudicado por ser obrigado a conviver tão próximo ao que ele considera como um lixão a céu aberto. “Chamo esse espaço de cemitério. Em uma época, vieram e fizeram casas, depois foram retiradas, aí colocaram um cercado, agora virou esse lixeiro. Pelo projeto, ia ficar muito bonito, mas está abandonado mesmo. Já estão até invadindo pelo lado. Colocamos uma barra, mas não adiantou porque continuam jogando lixo. Tem que ver como fica no fim de semana. A gente não sabe como ficou isso aí, mas torce para que façam algo”, afirma.

MP

Em matéria publicada no dia 8 deste mês em seu site, após ser acionado por famílias que visam garantir o direito à habitação, o Ministério Público do Estado do Pará (MP) informou que instaurou inquérito civil para apurar os fatos apresentados. O MP afirma que o poder público, através dos órgãos competentes, devem promover as medidas necessárias para a execução do projeto.

Depois de realizar uma visita na área, a promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, representando o MP por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, agendou para amanhã uma reunião com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e representante das famílias. Na ocasião, a Cohab deverá apresentar um levantamento do número exato de
cadastros.

Em nota, a Cohab afirmou que, em razão de as unidades habitacionais do residencial terem migrado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa Minha Vida, houve necessidade de fazer adequações no projeto arquitetônico, junto à Caixa Econômica Federal, o que provocou atraso no cronograma de execução da obra”.

Disse ainda que a empresa selecionada (Mape Engenharia LTDA) obteve a aprovação da Caixa Econômica em fevereiro deste ano. “O passo seguinte é o cumprimento pela empresa de apresentar a documentação exigida pela Caixa Econômica, necessária para a emissão do laudo de análise do empreendimento (LAE) para reinício dos serviços, o que deverá ocorrer ainda neste primeiro semestre”.

Segundo a Cohab, para a área está prevista a construção de 384 unidades habitacionais, distribuídas em 24 blocos. “Além das unidades habitacionais, o projeto prevê a construção de equipamentos comunitários e toda a infraestrutura necessária, como rede de energia e iluminação pública, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem pluvial e sistema viário, além de pavimentação asfáltica”.

(Diário do Pará)