Na próxima semana a Promotoria de Justiça Militar deve começar a ouvir cadetes e comandantes lotados na Academia Militar “Coronel Fontoura”, em Marituba, por conta de uma série de denúncias feitas, de forma anônima, sobre situações de assédio moral, sexual, violações de direitos humanos e precárias condições de trabalho e infraestrutura ocorridas no local. Os relatos teriam sido feitos pelos próprios militares em formação e encaminhados ao deputado estadual soldado Tércio, do PROS, que levou o caso ao conhecimento do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil.
Anteontem eles fizeram uma visita ao espaço e, de imediato, foi determinado o recolhimento imediato de objetos como colchões velhos que foram encontrados nos locais destinados ao descanso de PMs e ainda proibiu que polícias militares pernoitem em condições insalubres ou inóspitas.
Armando Brasil garante que fará uma série de recomendações à Polícia Militar no intento de sanar os problemas constatados, e se as demandas não forem atendidas, pode caber, mais à frente, uma Ação Civil Pública contra o Estado. “A minha intenção é ouvir todo mundo, os 118 cadetes e seus superiores e, diante do que for recolhido com as oitivas, constatar se cabe a instalação de um Processo de Investigação Criminal. No local, além do recolhimento de itens que não tinham mais como ser usados, constatamos ainda que o estande de tiro está tomado pelo mato e que a piscina está inutilizada, vazia”, lamentou.
As notificações à PM devem ser enviadas ainda essa semana, de acordo com a promotoria. Em nota, a assessoria de Comunicação da Polícia Militar informou que aguarda comunicação formal do Ministério Público Militar para a manifestação e adoção de medidas julgadas cabíveis.
(Diário do Pará)
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