Estado não cumpriu com garantias

No ofício à presidente Dilma Rousseff e seus ministros, Jader Barbalho declarou, em tom indignado, que o Pará não aceita mais ser tratado como simples “objeto de esbulho e espoliação”. A declaração foi repetida no mesmo dia à tarde, já na tribuna, quando o senador, lembrando também as grandes obras do setor elétrico, executadas, em execução ou projetadas no Pará, destacou que elas apenas reforçam a percepção de que o Estado, embora dando valiosa contribuição à economia nacional, tem servido tão somente como “almoxarifado para o Brasil”.

Jader foi especialmente duro quando se referiu à construção de uma grande siderúrgica no Ceará, em projeto que tem a participação da Vale em sociedade com investidores coreanos, enquanto o Pará, um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo, não consegue tirar do papel a siderúrgica antes anunciada para Marabá e se mantém na condição de mero exportador de commodities. Em tom de advertência, o senador observou que a decisão teria consequências políticas muito sérias para o governo e poderia comprometer a relação futura da Vale com a sociedade paraense.

Em resposta a essa observação, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, informou que a Vale se empenhou para a realização da Alpa, vendo no projeto um forte estímulo ao desenvolvimento da região, com geração de empregos e renda, um atrativo para a instalação de outras indústrias, circulação de mercadorias e bens de consumo e aumento da renda per capita, entre muitos outros benefícios.

Movida por esse propósito, acrescentou o presidente da mineradora, a Vale contratou diversas empresas para a elaboração de estudos de viabilidade do projeto, inclusive para avaliar dentre três regiões – Marabá, Carajás e Vila do Conde –, qual responderia mais adequada e eficientemente às necessidades do empreendimento. Marabá foi afinal escolhida porque apresentou as condições mais favoráveis.

Em 2009, comprometida com a realização do projeto, conforme frisou Murilo Ferreira, a Vale firmou com o Governo do Pará um protocolo de intenções que garantia incentivos fiscais para a implantação da siderúrgica, bem como a construção de eclusas para viabilizar a hidrovia do Tocantins. O governo federal cumpriu a parte dele, concluindo e entregando as eclusas no ano seguinte.

Entre 2010 e 2011, ainda segundo Murilo Ferreira, a Vale envidou esforços para obter as licenças ambientais necessárias e investiu mais de 260 milhões de dólares em estudos de viabilidade técnico-econômica, de engenharia detalhada, de estudos de solo e terraplenagem e compra de terreno. Colocando-se, portanto, na posição de, prontamente, deslanchar o projeto.

“No entanto”, ressaltou Murilo Ferreira, “ocorreram alterações no cronograma inicialmente proposto em virtude do não cumprimento, por parte do Governo do Estado, dos acordos de concessão de incentivos fiscais e investimentos na necessária infraestrutura logística”. Por isso, conforme frisou, embora a Vale tivesse feito tudo o que estava ao seu alcance para a efetivação do projeto Alpa, acabou sendo obrigada a interrompê-lo em 2012.