Na contramão do governo estadual e da Prefeitura de Belém, em menos de quatro meses o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), comandado pelo ministro Helder Barbalho, organizou todo o sistema e já se adequou ao que determina a Lei de Acesso.
Segundo o levantamento do MPA fechado em maio de 2015, foram atendidas 1339 solicitações, média mensal de 36,19 e um tempo de resposta de 11 dias. Cerca de dois dias mais rápido que a média dos outros Ministérios e 19 dias mais curto que o prazo máximo que a lei determina. “Quanto mais transparente for o Ministério, maior a dificuldade para qualquer tentativa de corrupção”, afirma o Ministro Helder Barbalho.
O MPA recebe demanda de todos os estados e de outros países. São assuntos como governança pública, meio ambiente, informação da comunicação, ciência, economia e outros. “Todas as solicitações são respondidas. E isso é uma determinação minha”, conclui Helder Barbalho.
FAB
Ao contrário do que foi propagado pela grande imprensa, e em especial por setores da imprensa paraense, o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, não usou a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de maneira irregular. Esta é a conclusão da Comissão de Ética Pública, órgão da Presidência da República, que foi provocado pelo próprio ministro depois das divulgações dos fatos. “Opino pela regularidade da utilização da aeronave do Comando da Aeronáutica pela autoridade consulente para cumprimento das agendas anexadas ao requerimento inicial”, afirmou o conselheiro Mauro Azevedo Menezes no voto que foi aprovado por unanimidade.
EM TRABALHO
No dia em que foi divulgada a falsa acusação, Helder Barbalho estava em trabalho e dava seguimento a duas agendas. A primeira foi em Santarém, onde teve encontros com pescadores e com o prefeito Alexandre Von (PSDB). À tarde, em Belém, foi ao encontro do governador paraense Simão Jatene (PSDB). Eles conversaram sobre como agilizar os licenciamentos ambientais para aumentar a produção aquícola em águas da União.
(Diário do Pará)
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