Maiorana é processado por fraude

O empresário Romulo Maiorana Jr., diretor-presidente das ORM. vai responder na Justiça Federal por crime contra o sistema tributário e sonegação fiscal. E tudo isso após tentar coagir servidores da Receita Federal que descobriram o esquema de fraude ao fisco na aquisição milionária de uma aeronave nos Estados Unidos. O Maiorana, e a consultora Margareth Muller, foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo MPF ao registrarem a compra de um avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.

A denúncia criminal contra Romulo Jr. foi feita em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) e rejeitada pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo, em Belém. Agora a 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acatou recurso do MPF contra a decisão do juiz e, de forma unânime, mandou dar prosseguimento ao processo criminal contra Romulo Jr. e Margareth, acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e pela sonegação de pelo menos R$ 683 mil em impostos em valores da época e que hoje ultrapassam R$ 1 milhão. Caso condenados, os acusados cumprirão penas que chegam a seis anos de reclusão (Processo nº 6351-07.2013.4.01.3900).

No recurso, o MPF argumenta que a rejeição da denúncia foi incorreta ao não considerar os nove volumes de provas espalhados em mais de 1.600 páginas produzidos pela Receita Federal, que demonstram claramente crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal. No mesmo documento, os procuradores criticam duramente a decisão do juiz Campelo, afirmando: “É de todo necessário que se advirta, de início, para a incompreensível situação vivida nestes autos, que, talvez, apenas possa ser explicada pelo uso de uma imagem retórica, que remete a um desavisado leitor que, não passando do segundo parágrafo da primeira página de um romance, se atribua a capacidade de desvendar todos os desdobramentos e detalhes de uma bem urdida trama, sem continuar a leitura da obra”, descreve o recurso.

A Receita identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Romulo Maiorana Júnior.

Em agosto de 2012 a Receita Federal reteve um avião da ORM Air para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave. Após a investigação, a Receita comprovou que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos.

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(Diário do Pará)