A pena para quem maltratar cães e gatos foi aumentada pela Lei 14.064/2020, passando a ser de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa e proibição da guarda de animais domésticos. Segundo a mesma legislação, caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser ampliada em até um terço. Recentemente, um desses casos de violência contra animais chamou atenção e revoltou moradores da cidade de Castanhal, a 75 km de Belém.
Um agente da Guarda Civil do município, cujo nome não foi divulgado, está respondendo a uma investigação interna por ter alvejado um cachorro, em uma via pública da cidade, no último domingo (2).
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De acordo com o relato do próprio suspeito, ele estava passando de motocicleta pela região, com a esposa na garupa, quando um cachorro passou a prossegui-los. Na tentativa de se livrar do animal, os dois acabaram caindo da moto. Logo depois, o agente atirou contra o cão.
Segundo o comandante Freitas, da Guarda Civil, uma investigação interna foi iniciada para apurar os fatos. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, o caso não havia sido registrado na Polícia Civil.
"A Guarda Civil está fazendo a parte dela. Enquanto comando, nós estamos abrindo os procedimentos cabíveis para apurar o caso, haja vista que todos somos passíveis de erro. Aqui nós não estamos para julgar ninguém, mas para tomar as devidas providências enquanto instituição, deixando a população informada sobre os procedimentos que estão sendo tomados", declarou.
O comandante informou, ainda, que o guarda envolvido teria se arrependido imediatamente da ação e, por esse motivo, foi ele próprio o responsável por resgatar o cachorro, levando-o até uma clínica veterinária da cidade.
"Foi algo lamentável o que aconteceu e nós estamos tomando todas as providências necessárias contra o guarda que cometeu o ato. Ele já está tentando reparar o que fez, levando o cachorro ao veterinário, onde está sendo tratado e, inclusive, já foi operado nesta manhã", revelou Freitas, acrescentando que a Guarda Civil de Castanhal "investe constantemente em treinamentos para evitar que casos isolados como esse ocorram".
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