PC cumpre prisão contra acusado de estupro em Belém

O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência. A pena para esses crimes é de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos previsto pelo artigo 217-A do Código Penal brasileiro.

Na manhã desta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente Santa Casa de Misericórdia (Deaca Santa Casa) deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão do suspeito ocorreu no bairro do Tenoné, em Belém.

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O mandado expedido pela Justiça se refere ao crime de estupro de vulnerável praticado no dia 1º de novembro deste ano. O indivíduo foi denunciado às autoridades após ter praticado o ato de violência sexual contra uma adolescente de 13 anos.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis e posteriormente será transferido ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.