Corregedoria investiga denúncia de agressão

A denúncia registrada por José Roberto Paes, ativista do movimento LGBT, que no final de semana passado teria sido agredido física e psicologicamente por dois policiais civis, em um bar no bairro do Guamá, na capital paraense, está sendo investigada pela Corregedoria Geral da Polícia Civil. José Roberto já foi encaminhado ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, onde fará exame de lesão corporal.

A delegada Nilma Lima, corregedora geral de Polícia Civil, já determinou a instauração de Apuração Administrativa Interna para apurar os fatos, registrados na Divisão de Crimes Funcionais (Decrif), da Corregedoria Geral. Durante a apuração, os policiais civis citados por Roberto Paes serão identificados. Após esse procedimento, a delegada verificará se eles estavam de serviço no dia e horário da denúncia. Os policiais civis serão chamados para prestar depoimento, conforme prevê a Constituição, com direito à ampla defesa. A Corregedoria Geral também chamará o denunciante para a audiência.

A corregedora da Região Metropolitana de Belém, delegada Márcia Rayol, explicou que caberão dois tipos de procedimentos durante a apuração. Um deles será criminal, que poderá resultar no indiciamento criminal ou não dos denunciados e responsabilização penal perante a Justiça. O outro procedimento é administrativo, que poderá resultar em advertência, suspensão e até demissão, dependendo das provas levantadas durante as investigações.

De acordo com José Roberto, na denúncia formulada em Boletim de Ocorrência na Decrif, os policiais o acusaram de desacato à autoridade. Ele contou ter sido conduzido pelos policiais civis, na viatura, primeiro para a Seccional Urbana do Guamá, e depois para a Seccional Urbana de São Brás. Roberto Paes disse ainda ter sido agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual e privado de seus direitos, além de ser ameaçado.

A delegada Nilma Lima enfatizou que a administração superior da Polícia Civil não é conivente com transgressões disciplinares por parte de policiais, e que todos os casos denunciados são apurados com rigor. (Diário do Pará)