Colônia Heleno Fragoso será reestruturada

A Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no município de Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, passará nos próximos meses por uma grande reestruturação, para ampliar as condições de qualificação e ressocialização dos presos em regime semiaberto. O plano de reestruturação, que envolve o trabalho de oito órgãos estaduais, contará com um investimento superior a R$ 200 mil. O governador Simão Jatene recebeu nesta segunda-feira (5) o projeto, que estava sendo elaborado desde dezembro, aprovou o plano e garantiu que o Estado investirá na melhoria da Colônia e na preservação das áreas nativas do entorno.

“Vamos garantir recursos específicos para a reestruturação e implantação de projetos na Colônia Agrícola. Além de termos o desafio de garantir mais ressocialização naquele espaço, bem como a qualificação profissional dos presos, temos ainda o desafio de preservar o meio ambiente”, afirmou Simão Jatene. Ele ressaltou que o plano está sendo desenvolvido devido ao trabalho conjunto de vários órgãos estaduais, que darão apoio técnico e mate-
rial às obras de reestruturação.

O resultado deste esforço coletivo foi um grande projeto, que garantirá o abastecimento de alimentos das casas penais do complexo, capacitação, profissionalização e ressocialização dos detentos. Para isso, os órgãos envolvidos elaboraram miniprojetos de fruticultura, plantação de grãos e tubérculos, olericultura (cultivo de hortaliças), produção de mel e criação de pequenos animais. Atualmente, a Colônia Agrícola já desenvolve algumas atividades. Porém, dos 250 hectares disponíveis para o Estado, apenas um terço é utilizado.

De acordo com André Cunha, titular da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), a atual produção da Colônia não consegue abastecer nem mesmo a população carcerária local. No entanto, a partir da reestruturação e da implantação de outros projetos, como a plantação de grãos e tubérculos, a produção será capaz de abastecer todas as 21 unidades carcerárias da Região Metropolitana e ainda as comunidades próximas, que terão acesso a 30% de tudo o que for produzido, a preços abaixo dos praticados no mercado.

“É um projeto inovador, com a efetiva participação dos órgãos do Estado. Estamos garantindo com este projeto mais oportunidades de ressocialização, assim como de qualificação profissional. Temos o apoio técnico dos órgãos para implantar e executar com sucesso tudo o que estamos planejando”, garantiu André Cunha.

MEIO AMBIENTE
A Colônia Heleno Fragoso ocupa uma área de 250 hectares, mas passou os últimos anos sem investimentos, nem mesmo em manutenção. Um levantamento realizado nos últimos meses pela Susipe identificou vários fatores que estão contribuindo para a degradação da natureza, resultando na contaminação da nascente do Rio Apeú, que está recebendo os dejetos oriundos da Colônia.

Segundo o levantamento, o esgoto é despejado por outras unidades prisionais do Polo de Americano, no afluente do Apeú, que é utilizado como fonte para o projeto de piscicultura já desenvolvido na “Heleno Fragoso”. A contaminação já matou centenas de peixes. Além do esgoto, as unidades prisionais também despejam diariamente resíduos sólidos, orgânicos e inorgânicos, em três áreas do terreno, sem nenhum tipo de tratamento.

Segundo André Cunha, o plano de reestruturação da Colônia Agrícola também prevê esses cuidados. “Vamos contratar uma empresa para realizar a coleta nas unidades prisionais, para que os resíduos sejam transportados para o lixão em Santa Isabel. Também vamos introduzir em todas as unidades o sistema de coleta seletiva, possibilitando a reciclagem. Em relação à contaminação do Rio Apeú, a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), que também são nossos parceiros nesse plano, estão elaborando um projeto para corrigir esse problema”, destacou o superintendente.

Além do superintendente do Sistema Penitenciário, participaram da reunião com o governador representantes da Sema e da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Cosanpa e Casa Civil, por meio da Ação Social Articulação e Cidadania, coordenada pela primeira-dama do Estado, Ana Jatene. (Agência Pará)