PRF apreende carga ilegal de garrafas de cerveja

Agentes da polícia rodoviária federal apreenderam cerca de 10.800 garrafas de cerveja transportadas ilegalmente dentro de um caminhão. O carregamento avaliado em mais de cinquenta mil reais, estava sendo transportada sem Nota Fiscal do município de Paragominas para a cidade de Dom Eliseu.

O flagrante ocorreu no início da manha de hoje, no quilômetro 19 da rodovia BR-010 , agentes da PRF abordaram o Caminhão VW/13.190 CRM, placas OXT-2903, Questionado a respeito da carga que transportava, o condutor Antônio José Silva Araújo, 28 anos, respondeu que se tratava de cerveja, os agentes da PRF solicitaram a nota fiscal da carga, tendo o condutor informado que não possuía o documento.

Foi realizada revista no interior do Baú do caminhão tendo sido encontrado, 450 engradados de cerveja, cada um, contendo 24 garrafas, totalizando a quantia de 10.800 garrafas, carga avaliada em mais de R$ 50.000 ( cinquenta mil reais ).

Indagado novamente sobre a Nota Fiscal dos produtos transportados, o condutor apresentou o referido documento mas apresentava divergências em relação a placa do veículo que realizava o transporte da mercadoria, bem como, constava na referida nota, uma quantidade diferente de engradados da situação encontrada pelos policiais .

Caracterizado o crime tributário, “ transportar mercadoria nacional sem nota fiscal”, conduta prevista no Artigo II do Código Tributário Brasileiro : “Constitui crime da mesma natureza: I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo”, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO em desfavor do condutor que se comprometeu a comparecer em juízo e a carga foi apreendida e encaminhada para Secretaria de Fazenda - SEFA, para demais providências legais cabíveis.

(DOL, com informações da PRF)