A rejeição da Medida Provisória 1045 (proposta de uma nova reforma trabalhista) e seu posterior arquivamento pelo Senado foi considerada mais uma derrota do Governo Federal, especialmente por não ser a primeira vez que tenta articular formas de simplificar as regras de contratação.
O resultado foi expressivo: 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção. Durante a votação na noite de hoje (1º), o senador Jader Barbalho (MDB-PA) não pôde comparecer; o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) absteve-se e o senador Paulo Rocha (PT-PA) votou contra a medida.
O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados há três semanas e criava três programas de trabalho que focavam em contratações de trabalho mais flexíveis e qualificação profissional. Porém, foi editada pelo governo para a recriação de outras medidas trabalhistas, retirando adiamento de férias e feriados, horas extras e benefícios como o FGTS.
O Senado rejeitou o #PLV17_2021 (#MP1045_2021) que prevê a criação do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e alterava leis trabalhistas. 47 senadores votaram contra os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP. Vai ao arquivo. pic.twitter.com/K3fFJsJc9x
— TV Senado (@tvsenado) September 1, 2021
Veja abaixo como os demais senadores votaram a MP 1045:
Votaram “Não”:
Acir Gurgacz, Alessandro Vieira, Alvaro Dias, Carlos Portinho, Cid Gomes, Daniella Ribeiro, Davi Alcolumbre, Dário Berger, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Fabiano Contarato, Flávio Arns, Humberto Costa, Izalci Lucas, Jaques Wagner, Jean Paul Prates, Jorge Kajuru, Jorginho Mello, José Aníbal, Kátia Abreu, Lasier Martins, Leila Barros, Lucas Barreto, Mara Gabrilli, Marcelo Castro, Marcos do Val, Nilda Gondim, Omar Aziz, Oriovisto Guimarães, Otto Alencar, Paulo Paim, Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Renan Calheiros, Roberto Rocha, Rodrigo Cunha, Rogério Carvalho, Romário, Rose de Freitas, Simone Tebet, Styvenson Valentim, Tasso Jereissati, Veneziano Vital do Rêgo, Weverton, Zenaide Maia.
Votaram “Sim”:
Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Carlos Fávaro, Carlos Viana, Chico Rodrigues, Confúcio Moura (relator), Eduardo Girão, Eduardo Gomes, Eliane Nogueira, Elmano Férrer, Fernando Bezerra Coelho, Fernando Collor, Flávio Bolsonaro, Giordano, Irajá, Jayme Campos, Luiz Carlos Heinze, Luiz do Carmo, Mailza Gomes, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Mecias de Jesus, Nelsinho Trad, Soraya Thronicke, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Wellington Fagundes.
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