Plano de Flávio prevê aumento da idade da aposentadoria para 67 anos

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou, na terça-feira (13), de um encontro com aproximadamente 500 empresários em São Paulo. Durante o evento, recebeu o Projeto Brasil de Amanhã, documento que reúne propostas econômicas, entre elas o aumento da idade mínima para aposentadoria para 67 anos, o fim da vinculação do benefício previdenciário ao salário mínimo e a revisão das regras do Bolsa Família.

A apresentação ocorreu durante o Grande Encontro do Associativismo, realizado no Clube Monte Líbano. O pacote também contempla medidas fiscais e orçamentárias, além de discussões sobre a jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

• Flávio Bolsonaro promete a empresários "revisão" do fim da escala 6x1
• Lula deve participar da promulgação do fim da escala 6×1 no Congresso

Pelas regras previdenciárias vigentes, a idade mínima geral para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta dos empresários prevê elevar esses limites para 67 anos, com períodos de transição de quatro anos para os homens e dez anos para as mulheres.

Mudanças podem afetar o valor das aposentadorias

Uma das medidas sugeridas prevê desvincular o piso dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Atualmente, a Constituição Federal assegura que nenhuma aposentadoria ou pensão do Regime Geral de Previdência Social tenha valor inferior ao salário mínimo.

Caso a mudança seja implementada, os benefícios futuros poderiam deixar de acompanhar esse piso, abrindo espaço para valores inferiores ao mínimo nacional. A alteração também poderia modificar a dinâmica dos reajustes e comprometer a renda dos aposentados em comparação com as regras atuais.

Isso não significa, necessariamente, uma redução automática dos valores pagos a quem já recebe aposentadoria. A aplicação da medida dependeria das regras estabelecidas para uma eventual mudança na legislação.

De acordo com os responsáveis pelo documento, o conjunto de reformas fiscais e orçamentárias tem potencial para gerar um impacto de R$ 139,9 bilhões no curto prazo. O material, entretanto, não apresenta uma divisão detalhada desse montante entre as diferentes medidas propostas.

Bolsa Família pode passar por revisão cadastral

O projeto também sugere mudanças nos mecanismos de entrada e permanência no Bolsa Família. Entre as medidas previstas estão o cruzamento de informações de diferentes bancos de dados, a atualização de cadastros e a realização de verificações domiciliares.

Dependendo dos critérios adotados, a revisão poderia levar ao desligamento de famílias que deixassem de cumprir as exigências do programa. O documento, porém, não informa quantos beneficiários poderiam ser afetados pelas alterações.

As propostas são apresentadas em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas públicas durante a campanha presidencial. Flávio Bolsonaro tem declarado que pretende preservar os programas sociais e os direitos dos aposentados.

Em resposta anterior à Folha de S.Paulo, a campanha do senador reconheceu a existência de conversas informais sobre possíveis medidas econômicas, mas negou que elas representassem compromissos oficiais da candidatura.

“Não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”, afirmou a campanha, em nota.

Escala 6x1 também entrou na discussão

A jornada de trabalho foi outro assunto abordado durante a reunião com os empresários. Flávio e integrantes de sua articulação política teriam indicado a possibilidade de discutir mudanças na proposta que prevê o fim da escala 6x1, caso ele seja eleito presidente.

A sinalização ocorreu no mesmo dia em que o senador declarou publicamente que votaria a favor do encerramento desse modelo de jornada, após meses de críticas à iniciativa.

Apesar de manifestar apoio à proposta, Flávio defendeu que trabalhadores e empregadores tenham maior liberdade para negociar as condições de trabalho. Entre as possibilidades mencionadas está a remuneração por hora trabalhada.

A posição representa uma mudança em relação a declarações anteriores do senador, que associava o fim da escala 6x1 ao risco de desemprego e ao aumento dos custos para as empresas.

Ao anunciar apoio à medida, ele também passou a defender compensações financeiras do governo ao setor produtivo. O argumento apresentado é de que a redução da jornada poderia ampliar as contratações, desde que houvesse mecanismos para amenizar os impactos sobre os empregadores.

O encontro contou ainda com a participação de Daniella Marques, apontada como porta-voz econômica da campanha.

Entidades empresariais elaboraram o projeto

O Projeto Brasil de Amanhã foi desenvolvido pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil).

A entidade tem como presidente de honra Paulo Guedes, que comandou o Ministério da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro. Também reúne nomes que fizeram parte da equipe econômica da gestão anterior, como Marcelo Guaranys, Esteves Colnago e Waldery Rodrigues.

Não é a primeira vez que propostas relacionadas à correção dos benefícios previdenciários aparecem no entorno político da família Bolsonaro.

Em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, foi divulgado um plano da equipe econômica liderada por Guedes que previa interromper a correção automática do salário mínimo e dos benefícios previdenciários com base na inflação passada.

Na prática, a medida abriria a possibilidade de reajustes abaixo da inflação registrada, com consequências para o poder de compra dos aposentados. A divulgação provocou repercussão política na reta final da disputa eleitoral, e Bolsonaro prometeu aumentos acima da inflação. Na ocasião, Guedes negou que pretendesse modificar as regras naquele momento.

Agora, quatro anos depois, uma nova proposta apresentada a um integrante da família Bolsonaro volta a colocar em debate a proteção dos rendimentos previdenciários. Diferentemente da discussão de 2022, a iniciativa atual propõe retirar a vinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo, uma alteração que também poderia afetar a renda dos beneficiários.

O documento foi entregue a Flávio por Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno, também foi convidado para o encontro, mas não compareceu. Segundo os organizadores, o projeto deverá ser encaminhado ao petista.