O recorte por orientação sexual no Estado do Pará mostra que no pleito municipal deste ano, do total de 17.838 candidaturas registradas, 6.622 candidatos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, se declararam heterossexuais (98,5%); 30 (0,49%) se declararam gays, 29 (0,43%) bissexuais, 21 (0,31%) lésbicas, 13 (0,19%) assexuais e apenas 4 (0,06%) pansexuais. Na eleição de 2020 não eram perguntados esses dados para os candidatos o que inviabiliza a comparação entre os pleitos.
Entretanto, o painel Candidaturas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que foram registradas 2.390 candidaturas de pessoas gays, lésbicas e bissexuais, assexuais e pansexuais para o pleito municipal deste ano em todo o país. O número é histórico e demonstra, segundo o Tribunal, que as candidaturas LGBT+ vêm crescendo nos últimos pleitos no Brasil ampliando a participação e representatividade desse público na política do país. Os números mostram ainda 967 candidaturas de pessoas trans para as eleições municipais deste ano.
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O crescimento ocorre porque entidades da sociedade civil organizada haviam mapeado 556 candidaturas LGBT+, número seis vezes menor que o pleito deste ano. No geral, de acordo com o TSE, foram registradas no país 454.689 candidaturas, número 18,5% menor do que nas eleições de 2020. Homens ainda representam a maioria das candidaturas, com participação de 66% do total.
Candidaturas de pessoas que não se autodeclaram brancas são 53,59% do total. No quesito identidade de gênero, 20,01% optaram por não declarar, enquanto 79,77% se declaram “cis” e 0,21% trans. Das candidaturas de pessoas trans, 62,05% são de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
Do total dos candidatos, 68,41% optaram por não declarar orientação sexual. Entre os mais de 143 mil declarantes, 98,27% são heterossexuais, 0,72% gays, 0,44% lésbicas e 0,31% bissexuais. Assexuais e pansexuais somam 0,18%.
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Mulher trans e mãe solo, a ativista Bárbara Pastana é presidente do movimento LGBT+ do Estado do Pará. Ela ressalta que o segmento deve cada vez mais se posicionar na sociedade, e os as candidaturas e mandatos políticos são fundamentais para que o debate se intensifique, fomentando as políticas de inclusão na própria sociedade. “É fundamental que disputemos esses espaços na política o que não nos era permitido antes. Por mais que não sejamos eleitos e eleitas precisamos nos colocar à disposição para essa disputa tanto no legislativo como no Executivo”.
No entanto, ela reconhece que as candidaturas LGBT+ são as mais fragilizadas em todo o processo eleitoral por conta de inúmeros fatores. “As candidaturas desse segmento quase não recebem investimento dos partidos e os candidatos e candidatas acabam tendo que bancar sua campanha do próprio bolso. Existem candidaturas que recebem apenas R$ 200,00 ou R$ 500,00 para fazer toda a campanha...O fundo partidário não contempla a diversidade! ”, critica Bárbara, que também é diretora nacional de mulheres da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), maior associação LGBT da América Latina.
Essa discriminação, segundo Bárbara, acaba inviabilizando a eleição de candidatos promissores para os parlamentos. “Eu já fui candidata a deputada estadual e a experiência não foi nada boa por conta dos investimentos nas nossas candidaturas...Muitos que se dizem aliados do próprio movimento, na hora de investir nas candidaturas tiram seu corpo fora, mas não podemos desistir desse enfrentamento. Precisamos construir nossos espaços para poder lutar pelos nossos direitos”, aponta.
Lana Larrá Baia Amorim, que se identifica como uma “mulher travesti”, é candidata a vereadora pela primeira vez em Belém pelo PSOL e terá como bandeiras de luta a defesa dos direitos das populações LGBT+, negra e de pessoas com deficiência, além de pautas feministas, de saúde e educação. Lana lembra que o Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBTIA+, principalmente pessoas trans.
“Ter candidaturas nessa esfera que possam garantir nossas vozes dentro de espaços que sempre foram ocupados por homens brancos cis e héteros normativos é de suma importância, pois sabemos na pele o que é violência lgbtifobica. Não se trata de representação por representação. No parlamento municipal lutaremos pela garantia de quem sempre esteve mais vulnerável a margem da sociedade”, garante Lana, que é a 1ª coordenadora adjunta da Aliança Nacional LGBT+ no Pará e titular no Comitê Gestor de Segurança Pública e Combate a Lgbtifobia Pará pelo movimento LGBT+ do Pará.
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