Depois de receber duras críticas após sancionar a lei que estabelece a 2ª sexta-feira de dezembro como o dia do servidor esteticamente bonito, o prefeito de Petrópolis (Rio de Janeiro), Bernardo Rossi, pediu desculpas publicamente e afirmou que a lei será revogada pela Câmara de Vereadores.

A criação desse “dia especial” visava arrecadar fundos com a realização de um concurso para eleger o servidor mais bonito, cuja quantia seria revertida para três instituições.

(Foto: Divulgação)

Em nota, a prefeitura pede desculpas aos cidadãos e afirma que o motivo de ela ter sido aprovada em plenário foi porque não era inconstitucional, porém, admite que é inadequada:

"Publicamente, o prefeito Bernardo Rossi se desculpa com os petropolitanos e, em especial, com os servidores públicos pela sanção da lei – que está sendo revogada pelo legislativo – que instituiu um concurso de beleza. A lei passou por todas as comissões da Câmara de Vereadores e foi aprovada em plenário, não sendo inconstitucional e não havendo impedimento jurídico para vetá-la. Ao sancionar a lei, o prefeito se ateve apenas ao cunho de incentivo às entidades assistenciais, com a arrecadação do evento revertendo para três instituições, como que era previsto como o objetivo principal da iniciativa. Diante da repercussão, a prefeitura entendeu a inadequação da lei e se desculpa com o funcionalismo e com a população".

CONCURSO DE BELEZA

Segundo a Lei n° 7.857, do vereador Márcio Arruda, o concurso não poderá exceder o número de 10 participantes, e esses deverão estar em “pleno exercício de suas funções no Executivo ou no Legislativo”. Além disso, os candidatos deverão vender 10 ingressos para o evento no valor de R$ 20, que serão doados para três instituições de caridade.

(Com informações do portal Extra)