Pescadores da região de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí já podem retomar as atividades de pesca em sua totalidade. É que encerrou nesta segunda-feira (28) o período de defeso da bacia hidrográfica dos rios Gurupi e Tocantins, onde está inserido o Mosaico de Unidades de Conservação (UCs) Lago de Tucuruí. Terça-feira (1º), primeiro dia de atividade sem as proibições do defeso foi marcado por intensa movimentação no porto do Km 11, um dos principais pontos de embarque e desembarque de pescado na região do Lago de Tucuruí. O defeso acontece anualmente de 1º de novembro até 28 de fevereiro, de acordo com Instrução Normativa Interministerial do Ministério do Meio Ambiente, de outubro de 2011.
O Mosaico do Lago de Tucuruí congrega pescadores e ribeirinhos dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna do Pará e Itupiranga. São 561 mil hectares de extensão territorial, além dos inúmeros acessos de saída para escoamento do produto pesqueiro, sem contar nas formas do armazenamento como malas de viagens e carros de passeios com bancos traseiros retirados e outros meios. Um grande desafio para as equipes de fiscalização.
A gerente do Mosaico Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, destaca que durante o defeso, para combater a pesca predatória e garantir o cumprimento da Normativa, foram intensificadas as ações de fiscalização que foram realizadas de forma integrada, por agentes da segurança pública e de órgãos ambientais.
As ações foram iniciadas em 1º de novembro de 2021 e resultaram em 23.547 quilos de diversos peixes apreendidos; 85.600 mil metros de malhadeiras usadas em discordância com as leis vigentes; 29 arpões; 11 nadadeira (pé de pato); 8 tarrafas; 3 armadilhas;18 viseiras; 3 piabeiras; 2 amarradores; 2 balanças;18 lanternas; 18 viseiras; 88 pássaros; 10 caça (espécime); 8 animais silvestres; 13 motoserras; 6 armas de fogo, 24 motor rabeta, 4 canoas, e 64 metros cúbico de madeira, além da apreensão de 18 veículos, transportando pescado de forma irregular. Os autos de infração foram lavrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O cumprimento do período de defeso é imprescindível para a reprodução das espécies e, assim, para a garantia da manutenção dos estoques pesqueiros, essencial para a sustentabilidade da atividade na região.
Mesmo com o encerramento do defeso na região, o órgão continua intensificando as ações de gestão e monitoramento no Mosaico Lago de Tucuruí e demais Unidades de Conservação estaduais.
Todo o pescado apreendido em operações de rotina ou em grandes operações, é destinado a instituições filantrópicas e a moradores de bairros carentes dos municípios do Mosaico do Lago de Tucuruí.
A gerência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí, realiza durante todo o ano ações de gestão e monitoramento na região do Mosaico lago de Tucuruí, com objetivo fazer cumprir a legislação vigente, coibir a pesca de mergulho livre/apneia, com a utilização de materiais perfurantes, que é proibida nos limites das Unidades de Conservação estaduais que formam o Mosaico Lago de Tucuruí.
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As ações de fiscalização estão previstas no Plano de Ordenamento Pesqueiro e Aquícola do Lago de Tucuruí, elaborado pela equipe técnica da gerência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí e aprovado pelo Conselho da APA.
A operação reuniu o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio, por meio da Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretarias de Meio Ambiente dos municípios que abrangem os limites do Mosaico das Unidades de Conservação (UCs), Comando de Policiamento Regional IV e a Eletronorte. (Com informações do Ideflor-Bio)