Brasileiras são importunadas em deslocamentos no dia a dia

Os casos de violência e importunação sexual contra mulheres não se restringem apenas ao transporte coletivo, como os ônibus. Uma pesquisa recente, conduzida pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, revelou que 71% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência enquanto se deslocavam pelas cidades. O estudo, realizado em nove capitais e divulgado na última sexta-feira (13), entrevistou mais de 4 mil mulheres, evidenciando uma realidade alarmante.

Os números são ainda mais preocupantes entre mulheres LGBTQIA+ (84%) e mulheres pretas (82%), grupos que estão mais vulneráveis à violência urbana. Além disso, 97% das entrevistadas afirmaram sentir medo de sofrer algum tipo de violência durante seus deslocamentos diários, como assaltos, sequestros, estupros, assédio e importunação sexual.

As capitais participantes da pesquisa foram Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, revelando um panorama nacional preocupante sobre a segurança das mulheres em espaços públicos.

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Vítima aplica "mata-leão" em agressor no Pará

Em outubro de 2021, um caso de importunação sexual dentro de um ônibus no Pará ganhou repercussão nacional. A vítima, ao perceber que um homem se esfregava nela com o zíper da calça aberto, reagiu aplicando um golpe chamado "mata-leão" no abusador e pediu ao motorista que parasse próximo a uma delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência.

Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual em transportes coletivos é crime no Brasil, tipificada no artigo 215-A do Código Penal. O delito, que envolve a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima, pode resultar em pena de reclusão de 1 a 5 anos. Essa legislação representa um avanço significativo na proteção das vítimas e no combate à violência sexual em espaços públicos.

Combate à importunação no Pará

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), entre janeiro e julho de 2024, foram registrados 19 casos de importunação sexual em transportes públicos no estado. Esse número representa uma redução de 20% em comparação ao mesmo período de 2023, quando 24 ocorrências foram contabilizadas. Ao longo de 2023, no total, 31 casos de importunação sexual foram registrados.

Para combater o problema, a Segup, por meio da Diretoria de Políticas Públicas e Prevenção Social (DPS), realiza campanhas contínuas de conscientização, incentivando a população a denunciar.

A Polícia Civil do Pará oferece canais como o Disque Denúncia 181, o WhatsApp da Iara, pelo número (91) 98115-9181, além das delegacias físicas e virtuais, assegurando o sigilo em todas as formas de denúncia.

Marco histórico na luta contra a violência

A data de 9 de junho de 1994 marcou a criação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como "Convenção de Belém do Pará". Este tratado foi o primeiro legalmente vinculante a criminalizar todas as formas de violência contra a mulher, em especial a violência sexual.

O Decreto nº 1.973, em seu artigo 8º, recomenda ao Estado a adoção de medidas específicas para enfrentar a violência contra mulheres, como a mudança dos padrões sociais e culturais, a oferta de serviços especializados, o acesso a programas de educação e a coleta de dados para formular políticas públicas de prevenção, punição e erradicação da violência.

Equipe Dol Especiais:

Mayra Monteiro é paraense e atua como repórter no DOL e assessora de comunicação. Formada em Comunicação Social - Jornalismo pela Estácio FAP, é apaixonada por ouvir e contar histórias, assim como aprender e compartilhar experiências".

Thiago Sarame é profissional multimídia do portal Dol, artista visual atuando na internet, TV e Publicidade e Propaganda. Ele também é estudante do curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Pará (UFPA.

Anderson Araújo é editor e coordenador dos conteúdos especiais do Dol. Formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2004, e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto (Portugal), em 2022. É também autor de dois livros de contos e crônicas publicados em 2013 e 2023, respectivamente.