A Constituição brasileira não é específica sobre o direito de férias para representantes do governo federal. Embora o descanso remunerado seja garantido a trabalhadores contratados pelo regime tradicional da CLT, os membros do Poder Executivo precisam estar disponíveis a qualquer momento para resolver questões ligadas às necessidades da população.
O que ocorre na tradição política brasileira é que o líder do Executivo, em geral, aproveita o recesso do Poder Legislativo no fim do ano para passar alguns dias sem cumprir agenda oficial. Entretanto, não está afastado oficialmente de sua função pública. No entanto, os afastamentos são raros.
Após receber alta hospitalar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (5) que é "maldoso" dizer que ele estava de férias. Ele foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na segunda-feira (3) com um quadro de obstrução intestinal, após sentir dores no abdômen em São Francisco do Sul (SC), onde passou o réveillon.
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"O presidente não tem férias. É maldoso quem fala que eu estou de férias. Eu dou minhas fugidas de jet ski. Dou lá um cavalos de pau em um carro no Beto Carrero", disse o chefe do Poder Executivo, durante entrevista no hospital.
Durante sua longa passagem pelo litoral catarinense, Bolsonaro fez passeios de moto aquática e uma visita ao parque temático Beto Carrero World. O chefe do Palácio do Planalto foi criticado por não ter ido sobrevoar as regiões da Bahia afetadas por fortes chuvas, que causaram mais de 20 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas. Ele chegou a São Francisco do Sul em 27 de dezembro, depois de ter passado o Natal no Guarujá (SP).
Durante a entrevista, para justificar sua ausência na Bahia, Bolsonaro voltou a frisar que enviou ministros, como o da Cidadania, João Roma, e o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, aos locais das enchentes, assim como o chefe da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
O presidente também ressaltou que o governo liberou R$ 200 milhões para obras emergenciais em cidades atingidas pelas chuvas. Esse montante, contudo, não foi direcionado apenas à Bahia. "Fizemos coisas fantásticas durante esses dias, que provavelmente outro governo não estaria fazendo", afirmou. O chefe do Executivo também mencionou ter sancionado a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos, com objetivo de comprovar que não estava de férias.
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