O artigo 267 do Código Penal Brasileiro prevê como conduta criminosa o ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos(vírus, germes, bactérias, entre outros). A pena prevista para quem cometer esse tipo de crime é de 10 a 15 anos de reclusão. Caso a epidemia causada resulte em morte, a pena é aplicada em dobro.
Na manhã de quarta-feira (15), um personal trainer foi preso suspeito de infectar intencionalmente duas mulheres com o Vírus da imunodeficiência humana (HIV) no Amapá. O homem, de 28 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso enquanto trabalhava em uma academia no centro da capital amapaense, Macapá.
As vítimas registram boletim de ocorrência contra o suspeito na Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM). Elas disseram que haviam testado positivo para HIV após manterem relações sexuais com o rapaz. Uma das vítimas disse que decidiu procurar as autoridades para impedir que o homem tentasse infectar outras mulheres.
De acordo com as autoridades, as investigações começaram, em janeiro desse ano, após as mulheres relatarem terem sido infectadas pelo personal. Ele segue preso à disposição da justiça.
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