Governo quer inserir autônomos no Minha Casa, Minha Vida

O governo federal estuda medidas para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos com o objetivo de permitir que eles tenham acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Para fazer parte do programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Para quem é autônomo, porém, essa tarefa costuma ser mais complicada, a exemplo de catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes.

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“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou Jader Filho em entrevista à Agência Brasil.

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Esses profissionais estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar os próprios rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.

Portarias pendentes

O ministro acrescentou que o tema já está maduro no Ministério das Cidades, mas citou que ainda é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes que são necessárias para executar o Minha Casa, Minha Vida.

Jader lembrou que o ministério foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. “Pegamos o ministério do zero”, justificou.

O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em vigor no início de julho deste ano com a sanção da lei do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.