Está com o PIS/PASEP “não habilitado”? Saiba como resolver

Muitos trabalhadores têm sido surpreendidos ao consultar o abono salarial e se deparar com a mensagem “PIS/PASEP não habilitado”. O alerta, longe de ser um simples aviso técnico, pode significar a perda temporária do direito ao benefício, essencial para milhões de brasileiros.

Esse problema ocorre quando o sistema da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (no caso dos servidores públicos) não reconhece o cidadão como apto a receber o abono. Em grande parte dos casos, a origem está em inconsistências nos dados pessoais, como nome, data de nascimento ou CPF desatualizado.

O que fazer para corrigir a situação?

O primeiro passo é conferir se todas as suas informações estão corretas e atualizadas junto à Receita Federal. Caso existam divergências no CPF, é possível fazer a correção pelo site oficial da Receita, sem precisar sair de casa.

Com os dados atualizados, o trabalhador deve verificar novamente a situação do PIS/PASEP nos canais oficiais da Caixa ou do Banco do Brasil. Persistindo o problema, o ideal é procurar atendimento nas agências, levando documentos como RG, CPF e comprovante de residência.

Quem tem direito ao abono salarial?

• Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no mesmo período;
• Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Como acompanhar o pagamento?

Após resolver os problemas cadastrais, o pagamento pode ser acompanhado de forma simples pelo site da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Servidores públicos devem consultar o Banco do Brasil pelos canais digitais da instituição.

Ficar atento à sua situação cadastral é fundamental para garantir o recebimento do abono e evitar surpresas desagradáveis. Se o seu status estiver como “não habilitado”, resolva o quanto antes para assegurar esse direito.