Bolsonaro: entenda como será o 2° dia de julgamento

Com o país atento aos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal que acusa Bolsonaro e outros sete réus de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise do caso, considerada histórica por juristas e observadores políticos, pode ter implicações significativas no cenário político e institucional brasileiro.

A sessão da Primeira Turma do STF começa pela manhã e deve seguir até o início da tarde, já que o plenário da Corte terá outros julgamentos a partir das 14h. O foco principal será a apresentação das sustentações orais de quatro advogados de defesa.

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Estão previstos para falar, os representantes legais dos seguintes réus:

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, também ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022.

Cada defesa terá aproximadamente uma hora para apresentar seus argumentos. Se todos utilizarem o tempo integral, a sessão será inteiramente ocupada pelas falas dos advogados, o que deve adiar a apresentação dos votos dos ministros para a próxima terça-feira, 9 de setembro.

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Próximas etapas do julgamento

Na retomada do julgamento na semana seguinte, o processo deverá avançar para a análise das chamadas questões preliminares — pontos processuais que precisam ser esclarecidos antes da decisão final sobre a culpa ou inocência dos réus.

A fase será aberta com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e seguirá a ordem de antiguidade dos demais integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

Depois dessa etapa, os ministros passarão a discutir o mérito da acusação, votando sobre a eventual condenação ou absolvição de cada um dos réus, individualmente. A decisão será tomada por maioria de votos. Caso absolvidos, os acusados terão o processo arquivado. Em caso de condenação, será definida uma pena específica para cada um, conforme o grau de participação nos atos apontados como ilícitos.