Vídeo: operação fiscaliza exigência do passaporte vacinal

Desde ontem (21), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), reforça a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas da Região Metropolitana de Belém para verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo a determinação de permitir a entrada somente de pessoas com o esquema de vacinação completa contra a covid-19 (duas doses, pelo menos). A medida está prevista no decreto estadual nº 2.044/2021 que regulamentou o Passaporte da Vacina no Pará, como forma de incentivar a vacinação contra a covid-19.

A operação Tolerância Zero faz parte das novas ações do Governo do Estado para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Também ontem (21), o governo anunciou que fará a testagem em massa da população e vai estimular ainda mais o avanço da vacinação. O Pará vive uma terceira onda de casos da infecção provocada pelo coronavírus.

Esta nova onda apresenta um perfil diferente: As pessoas infectadas apresentam sintomas leves ou moderados ou estão assintomáticas. Isto é um reflexo da eficácia das vacinas, que diminuem consideravelmente o risco de internações por covid-19 e também o risco da pessoa apresentar sintomas graves.

No Pará, 94% dos pacientes de covid-19 que ocupam os leitos gerenciados pelo Estado não estão com a vacinação em dia, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Dos leitos clínicos, 87% é ocupado por pessoas que não tomaram a vacina ou não completaram o esquema de imunização.

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A operação Tolerância Zero envolve uma ação conjunto de vários órgãos estaduais e municipais que integram o sistema de Segurança Pública. "Essa operação já acontecia de forma diária na RMB. Porém, ampliamos nosso número de agentes e a logística para poder intensificar a cobertura das fiscalizações, para que possam ser atendidas as determinações do decreto governamental que visa à contenção do coronavírus, e assim manter a saúde pública controlada no nosso Estado", disse o secretário de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Durante a fiscalização, os agentes verificam se está sendo exigida aos frequentadores dos estabelecimentos a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19 ou uma dose da vacina Jansen.

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O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto. "Em caso de desobediência às normas haverá sanções com advertência, e multas diárias para pessoas físicas e jurídicas", reforçou o secretário.

As penalidades podem ser de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas do decreto.

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