Professor é indiciado por abusar sexualmente de 8 crianças

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quatro meninas, de até 13 anos, são estupradas por hora no Brasil. A pesquisa revelou ainda que em 76% dos casos de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos 14 anos), o agressor é um parente ou amigo próximo da família da criança e/ou adolescente. Em alguns casos, o abusador pode ser até mesmo um professor.

Supostamente, esse seria o caso do professor de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) do bairro Caranazal, em Santarém, oeste do Pará, que na última terça-feira foi formalmente apoantado como o responsável pelo abuso sexual de ao menos oito crianças.

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Segundo o delegado Alexandro Napoleão, responsável pela condução do inquérito, além das próprias crianças e de seus pais, também foram ouvidos servidores da Umei e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

"Eles puderam esclarecer diversos fatos relativos às denúncias que foram apresentados pelos pais e os procedimentos que foram adotados em nível administrativo municipal. 14 crianças foram ouvidas pela psicóloga e pela assistente social, das quais 8 revelaram algum tipo de violação de direito, supostamente praticados pelo professor", comentou o delegado, que não informou os crimes pelos quais o professor foi indiciado.

"O professor foi indiciado em alguns crimes que não posso revelar aqui essas informações por questão de sigilo do inquérito, mas houve indiciamento dele por alguns crimes que foram constatados nos autos das investigações", explicou Alexandro Napoleão.

De acordo com a defesa de uma das famílias, no entanto, o professor Arcivando Nonato Porto responderá por estupro de vulnerável e maus tratos. O docente também é acusado de agressões físicas e convite para toques sexuais. Segundo a denúncia, as crianças teriam demonstraram aos pais gestos de masturbação, que teriam sido praticadas pelo acusado e também contaram que o professor jogava xixi nos alunos.

Apesar de não confirmar diretamente essas acusações, o delegado deixou claro que os relatos feitos pelas criançãs coincidiram com aquilo que as mães já haviam dito no momento da denúncia.

"Os relatos das mães bateram basicamente com os relatos que as crianças também trouxeram aos autos, porque as mães observaram o comportamento das crianças, conversaram com elas e nos seus relatos elas transcreveram aquilo que elas perceberam e ouviram dos seus próprios filhos. Então, houve realmente uma coincidência. Esses relatos também foram incluídos no inquérito policial que foi encaminhado à Justiça", ressaltou Alexandro Napoleão.

Nota da defesa

Diante do indiciamento de seu clientes, os advogados de defesa do professor Arcivando Nonato emitiram uma nota a repeito. Leia a íntegra do comunicado:

"Respeitamos o entendimento da autoridade policial, mas ao mesmo tempo não concordamos. O indiciamento não representa que a investigação esteja correta e que seja um prenúncio de condenação. Temos uma série de fundamentos a ser suscitados perante o juízo criminal, sobretudo, quanto ao vício de colheita de prova no âmbito policial que sob nossa ótica alguns quesitos legais foram ignorados pela autoridade policial. Lamentamos que a autoridade policial tenha se contaminado com o clamor popular a ponto de participar de ato público, em que um dos assuntos tratados foi o caso do referido professor. Tudo isso e mais outros fundamentos serão abordados na defesa do professor no momento certo. Ressalto, por fim, que vamos lutar pra que a verdade prevaleça, já que o professor é inocente e com isso não esperamos que seu caso tenha o mesmo tratamento e desfecho como ocorreu na "escola base de São Paulo" no ano de 1994, cujos acusados foram inocentados. Mas, infelizmente, foram condenados socialmente mesmo provando a inocência perante a justiça."