
O Tribunal do Júri acatou tese do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e condenou o réu Fernando Augusto Silva de Sousa a 18 anos de prisão pela participação no bárbaro homicídio da jovem Janaína Emily Pereira Fonseca. O crime ocorreu em novembro de 2019, no bairro Maracanã, em Santarém, no Oeste do Pará, e a condenação foi anunciada na manhã desta terça-feira (25/04).
O crime foi cometido junto com um adolescente que já havia sido julgado pelo Juízo da Infância e Juventude, e delatou o réu em plenário. A vítima tinha 24 anos, sofreu inúmeras perfurações e foi decapitada. O MPPA solicitou e o Juiz decretou a prisão preventiva do acusado.
O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana atuou na acusação e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Gabriel Veloso.
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A pena foi fixada em 18 anos de reclusão, por homicídio qualificado, sendo determinado o cumprimento no regime fechado. Considerando que o acusado ficou preso do dia 11 de novembro de 2019 até o dia 6 de dezembro de 2021, ou seja, por dois anos e 25 dias, não possuindo direito a nenhuma alteração do regime de pena, deverá retornar o seu cumprimento, ainda restando o total de 15 anos e cinco dias.
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