Pará registra redução de crimes contra a mulher; entenda

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ações de proteção e combate aos crimes contra as mulheres resultaram na redução de 12,28% nos registros de feminicídio em 2024, quando comparados com o ano de 2023. Os números destacam que dos 144 municípios paraenses, 85 apresentaram queda ou nenhum registro do crime, o que representa 59,02% das cidades paraenses.

Além da redução nos casos de feminicídio, o Estado computou uma diminuição no número de crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, apresentando uma queda de 9,79%, quando comparado com os anos de 2024 e 2023. Os dados mostram o resultado positivo e contínuo das ações de conscientização, no acolhimento às vítimas e na resolutividade dos casos por meio de ações e medidas desenvolvidas para proteção às mulheres, conforme ressalta o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

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“Por meio de programas de incentivo às denúncias, bem como na melhoria do atendimento e na celeridade dos registros de ocorrências, podemos perceber essas reduções, bem como em outras modalidades criminais que envolvem a violência contra a mulher. Isso é fruto de um trabalho constante do governo estadual, por meio dos órgãos de segurança para enfrentarmos esses crimes, com medidas protetivas, de uma maior amplitude nos canais de denúncia, assim como no atendimento especializado, oferecendo maior acolhimento às vítimas, assim como, um atendimento especializado e mais capacitado para essas mulheres”, ressaltou o titular da Segup.

De janeiro a dezembro de 2024, foram registrados 50 casos de feminicídio no Pará, o que representa 12,28% de redução em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram computados 57 casos. Quanto ao crime de lesão corporal, violência doméstica contra a mulher, foram registrados 9.924 casos, considerando o período acima, o que representa uma redução de 9,79% quando comparado a 2023, quando foram registrados 11.002 casos.

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PROTEÇÃO

Em 2022, o Estado lançou o Programa “Pró Mulher Pará”, com ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater a violência contra a mulher no Pará.

O Programa começou na Região Metropolitana de Belém, e hoje abrange 21 municípios, e o Distrito de Mosqueiro prestando atendimento prioritário, de urgência e emergência, após ligações feitas ao 190, recebidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), vinculado à Segup.

Para a diretora de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social, delegada Ariane Melo, um dos principais eixos de atuação da Segup, são as ações e políticas voltadas à proteção da mulher, que auxiliam na redução dos números divulgados. “ Todos esses projetos são voltados para a conscientização da população, sejam homens ou mulheres envolvidos nesse tipo de violência, para que possamos trabalhar no sentido de reduzir esse número”, pontuou a delegada Ariane Melo.

PRÓ-MULHER

Por meio do Pró Mulher foi formada uma rede articulada de apoio ao enfrentamento à violência contra às mulheres em cada município atendido. Desde sua criação até dezembro de 2024, já foram realizados mais de 5.400 atendimentos, em 21 localidades. Hoje, integram essa rede de apoio mais de 1.200 agentes de segurança, qualificados e especializados para o atendimento e acolhimento às vítimas, além de 39 viaturas rosas que integram as ações de combate à violência contra a mulher.

As vítimas mulheres contam também com as ações e atendimento da Polícia Civil em 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. As Deams de Belém, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas oferecem atendimento nas 24 horas, possibilitando com que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos crimes. O Estado disponibiliza ainda a Delegacia Virtual, para que a vítima faça seu registro por meio digital.

CANAIS PARA DENÚNCIAS

Além do 190 do Ciop, que atende urgência e emergência e direciona o atendimento específico pelo Pró Mulher Pará, há o Disque-Denúncia 181; o WhatsApp (91) 98115-9181, com atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), e o aplicativo SOS Maria da Penha, da Polícia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança expedidas pela Justiça.