Uma operação da Polícia Federal, com participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, denominada de Ceharituá, prendeu um homem sob suspeita de crime de usurpação de bens arqueológicos. O caso aconteceu na vila de Alter do Chão, em Santarém, no Baixo Amazonas.
Na terça-feira (20), Marcelo Gananca foi liberado após uma decisão de um juiz federal, segundo informações do advogado Michell Durans divulgadas pelo Portal OESTADONET.
A defesa alegou que as peças apreendidas na loja de artesanato Aribabá Cultura Indígena não possuem comprovação técnica de que são de origem arqueológicas. Segundo o advogado, o magistrado concedeu a liberdade a Marcelo aplicando medidas cautelares à prisão.
A Justiça Federal em Santarém concedeu mandado de busca e apreensão na loja. No local, a equipe de Policiais Federais encontrou sete machados de pedra que constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, dando voz de prisão ao dono do estabelecimento. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Santarém, juntamente com o preso, onde prestou declarações à autoridade Policial. O nome da operação significa machado de pedra na língua Tupi.