Brasil aciona OMC contra "tarifaço" dos EUA

O governo brasileiro oficializou, nesta quarta-feira (6), um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a nova sobretaxa aplicada pelos Estados Unidos a produtos exportados do Brasil. A medida, válida a partir de hoje, impõe uma tarifa de 50% sobre diversos itens brasileiros que entram no mercado norte-americano.

A consulta é a primeira etapa de um processo de solução de controvérsias na OMC, com sede em Genebra, na Suíça. Caso não haja acordo entre as partes nessa fase inicial, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel para julgamento da medida.

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Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aproximadamente 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão impactadas pela nova política tarifária. Embora itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, fertilizantes e produtos energéticos estejam isentos, produtos como carne e café estão entre os mais afetados.

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A decisão do governo dos Estados Unidos foi anunciada pelo ex-presidente Donald Trump, que voltou a exercer influência sobre a política comercial do país. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou uma resolução, na terça-feira (5), no Diário Oficial da União, autorizando o uso do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

Embora o funcionamento pleno da OMC esteja comprometido desde impasses recentes em sua estrutura de apelação, o governo brasileiro defende o fortalecimento da entidade como ferramenta de resolução de disputas comerciais. A iniciativa busca reafirmar o compromisso do país com o multilateralismo nas relações econômicas internacionais.